O Viva Cidadania tem por objetivo fortalecer as Redes de Proteção para a prevenção e o enfrentamento da violência contra crianças, adolescentes, jovens e mulheres nos municípios Caetité, Pindaí, Licínio de Almeida e Castro Alves, todos no Estado da Bahia.

O projeto visa, ainda, à elaboração, ao estabelecimento e pactuação de fluxos e protocolos de atendimento para casos de violação de direitos. São eles: os planos municipais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes; realização de ações de prevenção nas localidades com engajamento de adolescentes e de profissionais; capacitação de educadores escolares para uma cultura de paz; formação de jovens multiplicadores e desenvolvimento de iniciativas de educação pelo esporte como forma de prevenção à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (VSCCA) - esta última ação no município de Licínio de Almeida (BA).

O ano de 2023 consolidou as ações realizadas nos quatro municípios, estruturando e fortalecendo as Redes de Proteção. O processo incluiu a atualização do diagnóstico sobre a situação da criança, do adolescente e da mulher, formação de profissionais para a implementação da Lei 13.431/17 e assistência técnica para a correta identificação, atendimento e encaminhamento dos casos de violação de direitos. Em Caetité e Licínio de Almeida, isso permitiu uma atuação mais protetiva nos municípios.

Outros destaques foram a aprovação de Lei Municipal e o fortalecimento do Comitê Intersetorial em Caetité; a aprovação da Educação em tempo integral em Pindaí; a estruturação da sala para depoimento especial em Castro Alves; a formação em Educação pelo Esporte para educadores escolares e sociais de Licínio de Almeida,

qualificando as escolas e organizações sociais para uma prática planejada e mais efetiva junto a crianças, adolescentes e jovens do município, contribuindo para a prevenção das violências.

Viva Cidadania em Números

526 atores formados nos quatro municípios - sendo 158 profissionais, 145 educadores escolares e 111 adolescentes – para desenvolverem ações de prevenção e de enfrentamento às violências;

22.273 pessoas alcançadas nos quatro municípios por meio de quatro campanhas realizadas pelos adolescentes e jovens multiplicadores;

43 serviços dos quatro municípios passaram a contar com equipes qualificadas para o atendimento adequado às crianças, adolescentes, jovens e mulheres, representando cerca de 90% da rede de proteção;

4 municípios com a Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida) em pleno processo de implementação: comitês estruturados, planos municipais elaborados e em monitoramento; fluxos pactuados e lei municipal aprovada em Caetité;

112 famílias orientadas para uma educação não violenta e construção de vínculos positivos com crianças e adolescentes;

15 unidades de ensino e organizações sociais formadas em educação pelo esporte e equipadas com kits esportivos em Licínio de Almeida;

4 parceiros locais apoiaram o programa: as Prefeituras Municipais de Caetité, Licínio de Almeida, Pindaí e Castro Alves.

Parceiro financiador:

BAMIN

Parceiros locais:

Prefeituras Municipais de Caetité, Licínio de Almeida, Pindaí e Castro Alves

Parceiro certificador:

Universidade Estadual do Ceará (UECE)