- O Projeto
- Resultados 2024
- Parceiros
- Fortalecer as Redes de Proteção para a prevenção e o enfrentamento da violência contra crianças, adolescentes, jovens e mulheres nos municípios Caetité e Pindaí, no estado da Bahia, é o principal objetivo do programa.
- Diversas ações são executadas: elaboração e monitoramento de Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, definição de protocolos de atendimento, formação de equipes e multiplicadores e ações preventivas, entre outras.
Vale destacar
O IA ofereceu assessoria técnica aos Comitês dos Planos Municipais de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PMEVSCA) e às equipes da Rede de Proteção para uma correta identificação, atendimento e encaminhamento dos casos de violação de direitos. Promoveu, ainda, uma atualização sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) e ofereceu formações sobre Uso Abusivo de Álcool e outras Drogas e Enfrentamento do Trabalho Infantil. Nesta linha, os adolescentes assistiram à apresentação da peça “Na Real”, que aborda a questão do uso abusivo de álcool e outras drogas e suas consequências nessa faixa etária.
Estado: Bahia.
Principais resultados
- 33 pessoas de 7 municípios participaram de formação regionalizada sobre o SIPIA, realizadas com integrantes do Conselho Tutelar e técnicos/as da Política de Assistência Social e CMDCA;
- 14.349 pessoas alcançadas, 7.061 em Caetité e 7.288 em Pindaí;
- 2 comitês gestores da Rede de Proteção, em Caetité e Pindaí, que receberam assessoria técnica (conforme Lei 13431/2017);
- 75 profissionais das Redes de Proteção, aproximadamente, receberam formação em temas como Enfrentamento do Trabalho Infantil e Uso Abusivo de Álcool e Outras Drogas;
- 16 conselheiros tutelares e atores da Rede de Proteção participaram de formação específica em Pindaí;
- 2 Redes de Proteção dos municípios de Pindaí e de Caetité fortalecidas com ações do Programa, incluindo assistências técnicas especializadas;
- 2 fluxos de atendimento, voltados a crianças, adolescentes e mulheres, um para cada município, foram revisitados;
- 6 apresentações da peça “Na Real” realizadas, sendo duas em Caetité, três em Pindaí e uma em Licínio de Almeida, alcançando 1.788 pessoas no total;
- 1 decreto aprovado pela Câmara de Vereadores em Caetité com instituição de uma lei municipal voltada à regulamentação da Lei 13.431/2017 (lei da escuta protegida).
Parceiro financiador:
Parceiros locais:
- Prefeitura Municipal de Caetité
- Prefeitura Municipal de Pindaí
- Secretaria Regional do Trabalho e Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes.
Parceiro estratégico:





























