Viva Cidadania

 

  • Fortalecer as Redes de Proteção para a prevenção e o enfrentamento da violência contra crianças, adolescentes, jovens e mulheres nos municípios Caetité e Pindaí, no estado da Bahia, é o principal objetivo do programa.
  • Diversas ações são executadas: elaboração e monitoramento de Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, definição de protocolos de atendimento, formação de equipes e multiplicadores e ações preventivas, entre outras.

Vale destacar

O IA ofereceu assessoria técnica aos Comitês dos Planos Municipais de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PMEVSCA) e às equipes da Rede de Proteção para uma correta identificação, atendimento e encaminhamento dos casos de violação de direitos. Promoveu, ainda, uma atualização sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) e ofereceu formações sobre Uso Abusivo de Álcool e outras Drogas e Enfrentamento do Trabalho Infantil. Nesta linha, os adolescentes assistiram à apresentação da peça “Na Real”, que aborda a questão do uso abusivo de álcool e outras drogas e suas consequências nessa faixa etária.

Estado: Bahia.

 

Principais resultados

  • 33 pessoas de 7 municípios participaram de formação regionalizada sobre o SIPIA, realizadas com integrantes do Conselho Tutelar e técnicos/as da Política de Assistência Social e CMDCA;
  • 14.349 pessoas alcançadas, 7.061 em Caetité e 7.288 em Pindaí;
  • 2 comitês gestores da Rede de Proteção, em Caetité e Pindaí, que receberam assessoria técnica (conforme Lei 13431/2017);
  • 75 profissionais das Redes de Proteção, aproximadamente, receberam formação em temas como Enfrentamento do Trabalho Infantil e Uso Abusivo de Álcool e Outras Drogas;
  • 16 conselheiros  tutelares e atores da Rede de Proteção participaram de  formação específica em Pindaí;
  • 2 Redes de Proteção dos municípios de Pindaí e de Caetité fortalecidas com ações  do Programa, incluindo assistências técnicas especializadas;
  • 2 fluxos de atendimento, voltados a crianças, adolescentes e mulheres,  um para cada município, foram revisitados;
  • 6 apresentações da peça “Na Real” realizadas, sendo duas em Caetité,  três em Pindaí e uma em Licínio de Almeida, alcançando 1.788 pessoas no total;
  • 1 decreto aprovado pela Câmara de Vereadores em Caetité com instituição de uma lei municipal voltada à regulamentação da Lei 13.431/2017 (lei da escuta protegida).

 

 

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