Ética e Proteção

Aqui é lugar de proteção

Código de Conduta

O Instituto Aliança explicita como praticar o conjunto de valores e princípios que expressam a visão de pessoas, de sociedade e de educação adotada pela instituição. Este Código define as diretrizes que devem ser conhecidas e observadas por todas as pessoas que integram a organização, bem como demais públicos de relacionamento do IA, de forma transparente, respeitosa e coerente, no dia a dia de suas atividades profissionais.

Política de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade

Tem como marco referencial os princípios e as diretrizes gerais que regem à defesa e à garantia dos Direitos Humanos, consubstanciadas em normativas internacionais e nacionais, buscando estimular a observância, promoção e disseminação de boas práticas de integridade institucional, tendo como um de seus principais objetivos: formular um pacto contra toda e qualquer conduta que interfira na liberdade, no respeito e na dignidade da pessoa humana. Confira os principais pontos da Política:

Guia Rápido | Política de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade

Apresenta, de forma sucinta, as condutas e procedimentos a serem adotados em situações da vida profissional das pessoas que integram e/ou participam, direta ou indiretamente, das ações desenvolvidas pelo Instituto Aliança.

Política de Proteção de Dados

Ciente de seu dever social, e mais ainda, consciente de que os dados do público alvo da plataforma do Instituto Aliança Empregos (IAÊ) são bens de suma proteção, o Instituto Aliança promoveu a adequação de todas as práticas de captura, tratamento e exclusão de dados, assim como preceitua a Lei nº 13.709/18.

Adequação à LGPD

Adequação à LGPD nos procedimentos de captura e tratamento de dados constantes no projeto Instituto Aliança Empregos. O projeto é composto por uma plataforma que objetiva aproximar empresários e jovens em início da vida profissional. Para tanto, os dados cadastrais dos jovens (público alvo) são captados e armazenados na referida plataforma. Objetivando estar em adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/18, o Instituto Aliança, CNPJ nº 04.863.094/0001-83, passa a promover as respectivas medidas. Encarregado de dados e privacidade: Micaías Paiva – 55 81 9 97658723 – ia@institutoalianca.org.br

Canal de Denúncias

O Instituto Aliança conta com um canal único de denúncias para que qualquer pessoa de boa-fé possa denunciar infrações ao Código de Conduta e à Política de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, garantida a confidencialidade e o anonimato do denunciante.

Um Comitê de Ética e Proteção, formado por membros da equipe multidisciplinar do Instituto Aliança, segue todos os procedimentos de recebimento, encaminhamento adequado e acompanhamento de prazos, para garantir o atendimento a todas as alegações de denúncias de desvios éticos e violações às políticas institucionais da organização.

Perguntas frequentes

É uma ferramenta de comunicação onde você pode relatar de forma segura qualquer ação de colaboradores, fornecedores e prestadores de serviços, que viole o Código de Conduta ou Política de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade do Instituto Aliança.

Todas as pessoas que queiram relatar uma denúncia ou conduta indevida identificada no Instituto Aliança.

  • Assédio sexual e moral
  • Discriminação de qualquer tipo
  • Uso indevido de bens da instituição
  • Descumprimento de normas e políticas internas
  • Roubo, fraude, furto ou desvio de materiais e bens da instituição
  • Violação da legislação brasileira
  • Uso ou tráfico de substâncias proibidas
  • Entre outras violações ao Código Conduta ou Política de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade do Instituto Aliança.

O prazo para que a denúncia registrada seja apurada e indicada eventual responsabilização depende do teor e da complexidade de cada denúncia.

O maior detalhamento possível. Em alguns casos a falta de detalhamento impossibilita a apuração da denúncia.

Comitê de Ética e Proteção

O Comitê de Ética e Proteção é formado por membros da equipe multidisciplinar do Instituto Aliança.

Denúncia

O presente termo possui a finalidade de atribuir segurança jurídica ao titular dos dados estando em completa conformidade com a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados.

*Ao enviar sua denúncia, você firma este termo de consentimento, manifesta sua aceitação e concorda que o INSTITUTO ALIANÇA COM O ADOLESCENTE, associação civil sem fins lucrativos e qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, MJ nº 08015.013735/2002-16, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.863.094/0001-83, com sede na Rua Alceu Amoroso Lima, nº 470, Edf. Niemeyer, sala 903, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia, doravante denominado controlador, realize o armazenamento e tratamento dos dados aqui fornecidos, autorizando o controlador a compartilhar estes dados, apenas em caso de necessidade e sob sigilo, com as autoridades de controle considerando que a finalidade do armazenamento destes dados é a proteção da minha integridade física e moral, de acordo com a legislação de regência. Obs.: O período de armazenamento dos dados na plataforma é de um ano, de maneira que após este período os dados serão excluídos.







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