O programa visa contribuir para o fortalecimento, defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes (DCA) de Curral Novo do Piauí-PI. Realiza ações articuladas que envolvem a informação e a sensibilização de gestores públicos em relação aos DCA, a capacitação de profissionais da rede de proteção social à criança e ao adolescente (RPS), a organização e funcionamento do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção, além do fortalecimento do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Tutelar (CT). Para realização de ações de desenvolvimento pessoal e social, também capacita profissionais que participam de projetos apoiados pela campanha “VIA Solidária” por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Em 2022, o Fluxo de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Curral Novo do Piauí-PI foi elaborado com a participação de dez setores e serviços da rede de proteção e validado por gestores públicos, CMDCA e CT, além do promotor e do delegado. Por meio do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção, houve a consolidação da sistemática de monitoramento das violações de direitos do atendimento a crianças, adolescentes e famílias em situação de violência e dos encaminhamentos definidos em rede. Profissionais da rede de proteção foram capacitados para implantar a escuta especializada no município e evitar a revitimização de crianças e adolescentes em situações de violência. Curral Novo do Piauí tornou-se uma referência positiva para outros municípios da região, no que diz respeito à proteção integral de crianças e adolescentes.
- 1 Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção criado e em funcionamento, com a participação de nove setores/serviços da rede de proteção à criança e ao adolescente.
- 100% das denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes registradas pelo Conselho Tutelar foram analisadas pelo Comitê de Gestão Colegiada e foram realizados encaminhamentos em rede.
- 15 profissionais, incluindo gestores públicos, coordenadores e técnicos dos órgãos e serviços da rede de proteção participaram de uma oficina sobre os DCA e sobre a implementação do Fluxo de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violências de Curral Novo do Piauí-PI.
- 3.243 pessoas, das quais 743 crianças e adolescentes escolares com idades variando de 7 a 18 anos, foram alcançadas pelas mensagens e ações educativas da Campanha do 18 de Maio.
- 434 crianças e adolescentes do projeto Donos do Amanhã participaram das oficinas educativas de desenvolvimento pessoal e social, realizadas por profissionais da rede capacitados pelo Programa.
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Atividades em 2022
Atividades em 2021
