O Projeto integra o conjunto de ações da “Agenda Bahia do Trabalho Decente”, no âmbito do   Enfrentamento ao Trabalho Infantil de Crianças e Adolescentes. Iniciado em agosto de 2018, tem por objetivo “Capacitar  gestores, técnicos e educadores de 14 municípios do Território de Identidade Bacia do Jacuípe do Estado da Bahia, com alta incidência de trabalho infantil, em especial nas modalidades de trabalho informal em feiras livres, na agricultura familiar, trabalho infantil doméstico, exploração sexual, trabalho em lixões, considerados prejudiciais à saúde e à dignidade da criança.

Municípios: Ipirá; Pintadas; Nova Fátima; São José do Jacuípe; Baixa Grande; Mairi; Capela do Alto Alegre; Serra Preta; Riachão do Jacuípe; Gavião; Capim Grosso; Várzea da Roça e Pé de Serra.

• 13 municípios envolvidos no Projeto, com acordos de cooperação assinados
• 15 diagnósticos realizados e disponibilizados aos gestores de TODOS os municípios que integram o Território
• 06 ciclos de visitas de monitoramento realizados
• 02 capacitações realizadas: Gestores e Educadores;
• 13 Propostas Políticas Pedagógicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) elaboradas;
• 12 Fluxos de atendimento a crianças e adolescentes esboçados, representando 88% (Meta: 60%);
• 12 municípios estruturaram os serviços para o atendimento às crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. 1 evento de encerramento realizado;
• 1 Cartilha produzida;
• - Peças de comunicação produzidas (folder do Projeto, banner dos resultados dos municípios, banners institucionais).
• Municípios atendidos conhecendo o tema do Trabalho Infantil e instrumentalizados para implementar ações de enfrentamento e de Prevenção;
• 13 Planos Municipais de Enfrentamento ao Trabalho Infantil elaborados, destacados pelos gestores ao final do Projeto como um importante instrumento de monitoramento e aprimoramento das ações, considerando que é preciso mudar a cultura, no que se refere ao Trabalho Infantil.

Parceiro financiador:

Secretaria do Trabalho e Emprego do Estado da Bahia (SETRE)

Parceiros locais:

Prefeituras dos municípios: Ipirá; Pintadas; Nova Fátima; São José do Jacuípe; Baixa Grande; Mairi; Capela do Alto Alegre; Quixabeira; Serra Preta; Riachão do Jacuípe; Gavião; Capim Grosso; Várzea da Roça e Várzea do Poço.

Parceiros estratégicos:

Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Ministério Público do Estado da Bahia