Mais do que falar bonito, é fazer bonito! A partir desse chamado, convocado pela Campanha Nacional Faça Bonito – proteja nossas crianças e adolescentes, alusiva ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes –, jovens, adolescentes e equipes dos projetos do Instituto Aliança (IA) abraçaram a causa, deram o recado e se somaram à luta em mais um ano de mobilização. Participaram as equipes das áreas de Direitos Humanos (DH) e de Formação de Organizações e Geração de Renda (FOGR). Mais de 29 ações externas e internas foram realizadas durante todo o mês de maio de 2024, em dias exclusivamente dedicados à Campanha, evidenciando o compromisso e a missão do Instituto Aliança com a agenda de promoção, proteção e defesa dos direitos do público infantojuvenil.

A partir da incidência do IA em ações nos âmbitos federal, estadual e municipal, as turmas dos projetos Valéria Tá Valendo, #RefazendoSonhos e do Com.Direitos promoveram atividades pedagógicas, oficinas e rodas de diálogo; formação de conselheiros tutelares, caminhadas, mobilizações com panfletagem e intervenções urbanas com técnica de lambe-lambe, rodas de conversa, além de 12 espetáculos cênicos em seminários alusivos à temática. As ações alcançaram os municípios de Salvador e Simões Filho, na Bahia, Recife e o Distrito Federal. 

“O Instituto Aliança alia ações estratégicas em diversos âmbitos (nacional, estadual e local) e atua com projetos que visam a prevenção e o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, aliando ações diretas de participação sociopolítica com adolescentes e jovens, com iniciativas de fortalecimento das redes de proteção, contribuindo, assim, para uma ação intersetorializada das políticas voltadas às crianças, adolescentes e jovens. Nosso trabalho é contínuo, e os resultados são visíveis”, afirmou a diretora e coordenadora-geral das áreas de Direitos Humanos e Fortalecimento de Organizações e Geração de Renda do Instituto Aliança (IA), Ilma Oliveira.

Adolescentes do Com.Direitos produzindo faixa para caminhada do 18 de Maio, ação do rolê solidário.

Adolescentes do Com.Direitos produzindo cartaz para caminhada do 18 de Maio, ação do rolê solidário.

Equipe Com.Direitos no lançamento do livro "Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes no Brasil".

Instituto Aliança com o parceiro financiador Freedom prestigiando lançamento do livro "Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes no Brasil".

Protagonismo – Entre as ações de incidência do IA na Campanha, destacam-se as caminhadas das adolescentes do projeto Com.Direitos de Recife e a participação dos adolescentes do Coletivo Cênico Sonhos em Movimento, do projeto #RefazendoSonhos – iniciativa de desenvolvimento pessoal e social para a garantia de direitos de crianças e adolescentes, com foco na prevenção contra a violência sexual e no protagonismo juvenil, no território de Simões Filho-BA. Ao todo, o grupo realizou 12 apresentações, alcançando quase 800 pessoas, em escolas e creches públicas, no Núcleo do Projeto, e no “I Seminário Interestadual: Construindo caminhos para a atenção integral de crianças e adolescentes no enfrentamento à violência sexual na Bahia e em Sergipe”, promovido pela Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3, em parceria com os Comitês Estaduais de Enfrentamento à Violência Sexual da Bahia e de Sergipe, em Salvador. 

“Qual o lugar de proteção que almejamos?” Essa indagação foi provocada durante o Seminário, e a jovem integrante do Coletivo Cênico, Raissa Marjory Brandão, 18 anos, deu o recado durante a apresentação teatral “Vamos dar a Meia Volta”.  “Falar bonito é apresentar uma peça sobre a importância de informar a outras pessoas sobre o abuso sexual e seus malefícios na vida de crianças e adolescentes. Não é um assunto fácil de falar, é difícil, ainda mais quando temos amigos e familiares que já passaram por isso”, declarou a jovem, enfatizando o lugar de proteção que almeja. “Falar desse assunto, através do teatro, é muito necessário, pois é algo que tem que ser explanado para o máximo de pessoas durante o ano inteiro”, reforçou o adolescente Alefy dos Santos, 16 anos. 

Também na capital baiana, além da linda e potente apresentação do Coletivo Cênico, o IA, através da consultora em Temas para Proteção Social, Sandra Santos, participou da mesa debatedora do 3° dia do Seminário Interestadual e promoveu formação para 141 Conselheiros Tutelares de Salvador, com o tema "A exploração sexual contra crianças e adolescentes tem cor e endereço" – integrando as ações do projeto Valéria Tá Valendo. A equipe do IA realizou, ainda, uma roda de conversa com gestores escolares e oficinas com grupo de famílias do Serviço de Convivência do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS de Nova Esperança/Simões Filho. Além disso, dentro das ações do 18 Maio, ocorreram rodas de conversa sobre direitos humanos e violência sexual, no âmbito do projeto #RefazendoSonhos, voltadas aos profissionais da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Simões Filho.

Já em Recife, através do projeto Com.Direitos, de enfrentamento da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes na Região Metropolitana de Recife, 11 ações diretas e indiretas foram realizadas e/ou tiveram participação do IA. Teve atividade de mobilização social, com o Rolê Solidário/Conexão com Proteção; 3° Encontro com os responsáveis da turma do projeto para tratar do tema da violência sexual; participação no 1° Simpósio sobre Tráfico de Pessoas; palestras para as turmas da Entidade Formadora ESPRO, parceira do IA; e participação nos Seminários Conexão com Proteção: previna-se e proteja-se da violência sexual na internet e Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. As equipes de Pernambuco participaram, ainda, do lançamento do livro “Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes no Brasil” e da caminhada do 18 de Maio com a Rede de Enfrentamento à Violência Sexual do Estado.

Incidência Nacional – No dia 14 de maio, o Instituto Aliança participou do ‘Seminário Nacional: Atenção/atendimento integral às crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência sexual’, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDHC), em Brasília. O ato reuniu sociedade civil organizada da área de defesa dos direitos do segmento e poder público.  

“As ações nacionais do 18 de Maio já existem há 24 anos e são um marco na discussão de estratégias para o enfrentamento da violência sexual no Brasil. Este ano, a proposta foi discutir o atendimento a partir da percepção do que avançou na responsabilização. Entretanto, os dados ainda revelam que há uma fragilidade no atendimento qualificado e em rede a este público tão peculiar. Momento ultraimportante de participação do Instituto Aliança”, sinalizou a consultora do IA em Temas para Proteção Social, Sandra Santos

Dados Nacionais – Conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado, sociedade e família proteger esse segmento social, enquanto sujeitos de direitos e prioridade absoluta. Contudo, o abuso e a exploração sexual ainda são infelizes realidades na vida de milhares de crianças e adolescentes no Brasil, constituindo-se numa flagrante violação aos direitos humanos. Em 2023, o Disque 100 – canal oficial da Ouvidoria Nacional do MDHC – somou mais de 60,7 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes por meio de 31,2 mil denúncias. Os dados indicam que a cada 24h mais de 166 violações, sendo sete violações a cada hora e uma violação a cada 8 minutos, ocorrem no país inteiro.

Saiba mais – O dia 18 de Maio é um marco na luta pelo combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). A mobilização nacional neste dia tem o objetivo de convocar toda a sociedade para o compromisso de proteger esse público. Nesta perspectiva, o IA soma-se à causa para fortalecer e potencializar a rede e as ações de vigilância – nos estados e municípios/territórios –, e contribuir com as políticas públicas que assegurem a oferta de serviços, programas e projetos de proteção voltados às crianças, aos adolescentes e suas famílias.